Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Conselho absolve ex-líder do PP